Com o final do ano se aproximando, muitos beneficiários do INSS estão buscando informações acerca do pagamento do 13° salário. Neste ano de 2020, o Governo realizou a antecipação das parcelas aos aposentados e pensionistas do INSS em razão da pandemia decorrente do vírus da COVID-19.
A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda, foi paga entre 25 de maio e 5 de junho. Contudo, os segurados que tiveram seus benefícios analisados e concedidos pela Previdência Social neste ano ainda não receberam o 13° salário.
Este abono deverá ser pago à todos de forma integral, ou seja, sem parcelamento, no mês de Dezembro quando é realizado o pagamento da competência de Novembro/2020.
Aqueles que não identificarem o recebimento do valor deverão procurar os canais de atendimento do INSS para fazer a solicitação ou buscar ajuda de um profissional.
Decreto programa pagamento do 13° salário
No mês de Junho foi publicado o Decreto 10.410/2020 que determina que o 13º salário anualmente será parcelado, sendo que a primeira parcela sempre ocorrerá em Agosto e a segunda na competência de Novembro.
Antes desta determinação, a Previdência Social dependia, todo ano, de um decreto presidencial com o calendário do pagamento das parcelas.
Então agora, o aposentado ou pensionista já pode se programar para receber sua gratificação de final de ano.
O INSS vai pagar o 14º salário?
Muitas dúvidas também cercam os projetos de Lei propostos para pagamento de um 14º salário devido ao fato de terem sido antecipadas as parcelas e em razão da crise econômica causada pela pandemia.
O Projeto de Lei de nº. 3657/2020, elaborado pelo senador Paulo Paim (PT), é decorrente de uma sugestão apresentada pelo Advogado Sandro Gonçalves para que o INSS excepcionalmente no mês de Dezembro de 2020 pague à todos os aposentados e pensionistas esta “gratificação natalina”.
Existe também um novo Projeto de Lei nº 4367/2020, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT) onde se sugere que o pagamento deste 14º se estenda também ao ano 2021.
Entretanto, ambos estão pendentes de decisão pelo Senado Federal.
